Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 06/02/2009
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/06/2001
Lei: 6412/2001

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.

Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 03/04/1998
Lei: 5629/1998

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Cerimonial.


Alterada pela Lei


Data: 08/12/2021

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 28/05/2001
Lei: 6403/2001

Dispõe sobre fixação da remuneração base e vantagens dos cargos de Consultor Jurídico e de Diretor Geral da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 23/05/2001
Lei: 6399/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.

Data: 26/03/1998
Lei: 5611/1998

Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.