Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.


Alterada pela Lei


Data: 24/10/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao CENTRO FAMILIAR NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ – CEFAS).

Data: 26/09/2012

Altera dispositivos da Lei n° 9.847, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências (subvenção a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI).

Data: 13/06/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSAV - ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE APOIO À VIDA - CVV).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção ao CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à OBRA PARA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - OPAI).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 4 DE JULHO – BANCO DE CADEIRA DE RODAS).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO).

Data: 30/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ NA FAIXA).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à AECA – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à ASSOCIAÇÃO CHRISTÂ DE ASSISTÊNCIA PLENA - ACAP).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA - APAE).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao CENTRO DE APOIO E APRENDIZADO AO JOVEM “ZECA CAMARGO”).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à ABOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ONCOLÓGICA DE SOROCABA).

Data: 09/05/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção ao CLUBE DE MÃES DA VILA NOVA SOROCABA).

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba - MOMUNES)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à Associação Beneficente 4 de Julho – Banco de Cadeira de Rodas)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à Associação Crescer e Habilitar – Centro de Reabilitação Especializada)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio à Associação Pró-Ex de Sorocaba)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Centro Cultural Quilombinho)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Centro Social São Camilo)

Data: 04/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE 28 DE SETEMBRO)

Data: 21/03/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Auxílio ao Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região – CEADEC).

Data: 21/03/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção ao Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antônio – GRASA).

Data: 21/03/2012
Lei: 9994/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS).

Data: 21/03/2012
Lei: 9995/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção ao Acadêmico Futebol Clube).

Data: 21/03/2012
Lei: 9996/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção ao Instituto Atleta Cidadão).

Data: 21/03/2012
Lei: 9997/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção à Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro).

Data: 21/03/2012
Lei: 9998/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providência (auxílio ao CDI - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL SABER FRATERNO).

Data: 21/03/2012
Lei: 9999/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Auxílio ao Grupo Escoteiro Santana).


Tem matéria versada na Lei


Data: 14/03/2012
Lei: 9978/2012

Altera a redação do Anexo I, constante da Lei nº 9.901, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências (concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social).

Data: 28/12/2011
Lei: 9897/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9898/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9899/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9900/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9901/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de promoção e assistência social, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9902/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, - às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de saúde, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9903/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de educação, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9904/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados à cultura e ao lazer, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9905/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados a jovens e adolescentes, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9906/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011-, às entidades beneficentes que desenvolvam programas e projetos voltados ao esporte, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9907/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania de Sorocaba e Região – CEADEC, provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011-, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9908/2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Instituto Cahon, provenientes de emendas parlamentares ao orçamento de 2012 – Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Data: 28/12/2011
Lei: 9909/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Ubaldino do Amaral, e dá outras providências.