Toggle navigation
Institucional
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Legislação
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Transparência
Portal da Transparência
Compras e Licitações
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Credenciamentos Consignado
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Portal da Transparência
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Comunicação
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Participe
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Projeto de Lei Ordinária nº 460/2010
Home
Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Determina a realização do “Censo do Servidor Público Municipal Ativo” e dá outras providências.
Texto Original
Compartilhar no Facebook
Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 14/10/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
21/12/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.361, de 17 de dezembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
17/12/2012
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.361, de 17 de dezembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2012
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 23/2012 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 411/2012.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na SO 69/2012.
Localização: Plenário
25/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na SO 68/2012.
Localização: Plenário
13/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 31/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
Par. Justiça Substitutivo 01
Par. Jurídico Substitutivo 01
Par. Economia Substitutivo 01
Par. Obras Substitutivo 01
24/11/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Comissões
10/11/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
19/10/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
19/10/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/10/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
03/07/2012
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
03/07/2012
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
28/06/2012
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/05/2012
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/05/2012
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Vereadores
Documento
17/11/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico