Projeto de Lei Ordinária nº 108/2016
Dispõe sobre a instituição do Troféu Fair Play na disputa dos jogos escolares de Sorocaba (JES) e dá outras providências.
Apresentação: 02/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
21/03/2017
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2212073-30.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2016
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2212073-30.2016.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.400, de 23 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 26.8.2016.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 46/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
21/07/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 46/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 46/2016
06/07/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 131/2016 pelo Ofício nº 534/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/07/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
30/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
20/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Subst. 01
03/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Recebido Substitutivo 01 em 19.05.2016
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
Subst. 01
03/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente