Projeto de Lei Ordinária nº 578/2011
Autoriza a criação da Empresa Pública Núcleo de Planejamento Regional S/A - NUPLAN, e dá outras providências.
Apresentação: 22/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN com Liminar Revogada
Classificações: Planejamento Regional
Tramitações
27/11/2013
Situação: ADIN com Liminar Revogada
Ação: ADIN nº 0140887-83.2013.8.26.0000 julgada extinta, sem resolução de mérito.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.115, de 24 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 166/2012.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 27/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
03/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.E. 26/2012, 2ª discussão. Rejeitado o PL Substitutivo 02/ Aprovado o Substitutivo 01, bem como suas Emendas de n. 1,2,3 e 4. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação Substitutivo 01 - 1ª Discussão
03/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.E. 25/2012, 1ª discussão. Rejeitado o PL Substitutivo 02 (Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda 05 do Substitutivo 01/ Aprovado o Substitutivo 01 (Votação Nominal), bem como suas Emendas de n. 1,2,3 e 4.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 04 ao Substitutivo 02
26/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
19/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo 02, em 1ª discussão na S.E. 22/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 02
03/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas, em 1ª discussão na S.E. 15/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02 ao Subst. 01
30/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Comissão Justiça apresenta Emenda 01 ao Substitutivo 01.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Obras Substitutivo 01 e Emenda 01
Par. Jurídico Substitutivo 01
Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01
Par. Justiça Emendas 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01
Par. Economia Emendas 09 a 11
Par. Obras Emendas 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Par. Justiça Emenda 08
Par. Economia Emendas 3, 4, 5, 6 e 7
01/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
01/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Prazo solicitado pelo Edil José Crespo, em 1ª discussão na S.E. 65/2011.
Localização: Plenário
01/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/05/2012
Descrição: Votação Substitutivo 01 - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
20/04/2012
Descrição: Par. Obras Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
20/04/2012
Descrição: Par. Economia Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
19/04/2012
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/04/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 02 a 04 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/04/2012
Descrição: Par. Justiça Emenda 05 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/04/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 2 a 4 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/04/2012
Descrição: Par. Obras Emendas 02 a 04 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
08/03/2012
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
08/03/2012
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
08/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/03/2012
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
08/03/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 09 a 11
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
08/03/2012
Descrição: Par. Obras Emendas 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
08/03/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 3, 4, 5, 6 e 7
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
07/12/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
07/12/2011
Descrição: Par. Obras Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
01/12/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
01/12/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos