Projeto de Lei Ordinária nº 583/2011

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Regulamenta concessão de benefícios aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 28/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

17/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.852, de 16 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 406/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda n° 01, em 2ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
01/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas/ Dado Parecer ao Substitutivo e às Emendas/ Retirada a Emenda nº 02 pelo autor/ Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 65/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01 Par. Obras Substitutivo 01 Par. Obras Emenda 01 ao subst. 01 Par. Economia Substitutivo 01 Emenda 02 Par. Justiça Substitutivo 01 Par. Jurídico Substitutivo 01 Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01 ao Subst. 01 Par. Justiça Emenda 02 ao Subst. 01
01/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/12/2011
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
01/12/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Obras Emenda 01 ao subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
01/12/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/12/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 02 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça