Projeto de Lei Ordinária nº 038/2012
Autoriza o município de Sorocaba a instituir servidão administrativa a favor de Cal Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 09/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
05/04/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.014, de 30 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 91/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 15/2012.
Localização: Plenário
14/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
08/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 10/2012.
Localização: Plenário
06/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Localização: Plenário
27/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL e Emenda 01
15/02/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL c/ Emenda 01
14/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
14/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/02/2012
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
23/02/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça