Projeto de Lei Ordinária nº 279/2012

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Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 22/06/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

24/08/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.228, de 22 de agosto de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 318/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 48/2012.
Localização: Plenário
14/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL Substitutivo a pedido do autor (Edil Izídio de Brito)/ Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 47/2012.
Localização: Plenário
07/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01
28/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 38/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
26/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL
26/06/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/06/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/06/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/08/2012
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/07/2012
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/06/2012
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
26/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/06/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça