Projeto de Lei Ordinária nº 397/2014
Cria o “Vale Material Escolar” no âmbito da administração municipal e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio para sua implantação, e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
26/02/2015
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 05/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Localização: Plenário
12/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.051, de 8 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 05/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 347/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Localização: Plenário
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do Edil Martinez/ Apresentadas Emendas 04 a 08/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
Par. Just. Subst. 01
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer no Substitutivo/ Enviado ao autor para exarar parecer no Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
28/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda 03
Par. Com. Emendas 02 e 03
27/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Retirada por 1 sessão a pedido do Edil Waldomiro de Freitas em 1ª discussão na SE 79/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
18/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL e Emenda 01
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
11/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/12/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Mário Marte Marinho Júnior