Projeto de Lei Ordinária nº 009/2016
Altera a Lei nº 8.642, de 15 de dezembro de 2008, que cria e amplia cargos do quadro permanente da administração direta e autárquica, e dá outras providências. (Súmulas de atribuições dos cargos de Fiscal Ambiental e Técnico Ambiental)
Apresentação: 21/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
01/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.286, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 17/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação PL 09/2016 - 2ª DISC.
08/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 10/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação PL 09/2016 - 1ª DISC.
26/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/03/2016
Descrição: Votação PL 09/2016 - 2ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
08/03/2016
Descrição: Votação PL 09/2016 - 1ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores