Projeto de Lei Ordinária nº 074/2016

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Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Sorocaba e dá outras providências.

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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 18/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

28/04/2016
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 11/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação do Veto
01/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.284, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 11/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 11/2016
30/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 32/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 12/2016.
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 11/2016.
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas/ Dado Parecer no Substitutivo e nas Emendas/ Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 10/2016.
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL por esta sessão a pedido do Líder Edil Anselmo Neto, na S.E. 05/2016.
Localização: Plenário
18/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/04/2016
Descrição: Votação do Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/04/2016
Descrição: Veto Parcial nº 11/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
29/03/2016
Descrição: Votação Subst. 01 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/03/2016
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/03/2016
Descrição: Votação Subst. 01 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/03/2016
Descrição: Subst. nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
29/03/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02 ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/03/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/03/2016
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/03/2016
Descrição: Emenda 01 e 02 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Anselmo Rolim Neto