Projeto de Lei Ordinária nº 213/2021
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 23/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais
Tramitações
27/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.326, de 26 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
26/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 66/2021 pelo ofício nº 211/2021. (Data de fim de prazo: 16/08/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 66/2021
22/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 17, 37, 38, 39 e 47 (Votação Simbólica) , em 2ª Discussão na S.E. nº 34/2021.
Localização: Plenário
22/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 18 a 47 / Exarados pareceres nas Emendas / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça às Emendas nºs 18 a 36 e 40 a 46 (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 18 a 36 e 40 a 46 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 17, 37, 38, 39 e 47 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 33/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 18 a 47 com Pareceres
02/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Meio Ambiente recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/07/2021.
Localização: Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais
24/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL / Apresentadas Emendas nºs 1 a 17 / Exarados Pareceres nas Emendas / Solicitado prazo para análise do projeto pela Comissão de Meio Ambiente / Enviado à Comissão de Meio Ambiente, em 1ª Discussão na S.E. nº 25/2021.
Localização: Plenário
24/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 24/2021.
Localização: Plenário
23/06/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/07/2021
Descrição: Par. Com. Meio Ambiente ao PL e às Emendas 1 a 17
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Meio Ambiente