Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022
Dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
Apresentação: 24/03/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos
Tramitações
10/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.046, de 8 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 09/2023.
Localização: Plenário
02/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
29/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
04/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 11/04/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça ao PDL
29/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
29/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Localização: Plenário
24/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente