Projeto de Lei Ordinária nº 220/2023
Institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.
Apresentação: 12/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
14/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.882, de 5 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 165/2023 pelo ofício nº 256/2023. (Data de fim de prazo: 20/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 165/2023
24/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2023.
Localização: Plenário
22/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Localização: Plenário
10/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
25/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/07/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
13/07/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 44/2023.
Localização: Plenário
12/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente