Projeto de Lei Ordinária nº 001/2016
Altera o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 05 de novembro de 2016, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 07/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos, Benefícios Sociais
Tramitações
02/06/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.333, de 2 de junho de 2016. Publicada no DOM em 10.06.2016.
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 15/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação - Veto Total nº 15/2016 - Disc. Única
28/04/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 15/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 15/2016
06/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 46/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 17/2016.
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
23/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
18/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões de Mérito, em 1ª discussão na S.O. 05/2016.
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
24/05/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 15/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores