Projeto de Lei Ordinária nº 220/2013
Dispõe sobre denominação de “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” à uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Substitutivo altera para "Praça do Cristão")
Apresentação: 11/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
08/09/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2083722-10.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.526, de 29 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
29/07/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.526, de 29 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 135/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 40/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Subst. - 1ª Disc.
25/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Subst. 01
18/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
18/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/07/2013
Descrição: Votação ao Subst. - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores