Projeto de Lei Ordinária nº 440/2013
Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.
Apresentação: 30/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.712, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 351/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
Emenda 01
02/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
18/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Jur. ao PL
31/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias