Projeto de Lei Ordinária nº 438/2012
Institui a garantia de informação ao usuário dos Serviços de Água e Esgoto do SAAE, quando da mudança de categoria dos serviços de ofício através da inspeção do imóvel.
Apresentação: 07/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço de Água e Esgoto
Tramitações
17/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.451, de 15 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Parcial nº 20/2013 - Aceito (Votação Nominal) em discussão única na SO 27/2013.
Localização: Plenário
19/04/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 20/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 60/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 14/2013.
Localização: Plenário
19/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 02/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nº 01 e 02, em 2ª discussão na SO 11/2013.
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 10/2013.
Localização: Plenário
25/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
12/12/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
21/02/2013
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
21/02/2013
Descrição: Par. Obr. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
21/02/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias