Projeto de Lei Ordinária nº 450/2012
Institui o programa de trânsito faixa viva no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 14/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Classificações: Campanhas/Divulgação, Trânsito/Estacionamento
Tramitações
16/08/2018
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada Improcedente a ADIN nº 0119431-77.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2014
Situação: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst.
Ação: Art. 3º declarado inconstitucional nos autos da ADIN nº 0119431-77.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.446, de 2 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.446, de 2 de maio de 2013
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2013
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Veto Total nº 15/2013 rejeitado.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 15/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 22/2013.
Localização: Plenário
10/04/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 15/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 45/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 12/2013.
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
07/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Plenário
07/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Plenário
01/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/02/2013
Descrição: Par. Obr. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
20/02/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
19/02/2013
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça