Projeto de Lei Ordinária nº 170/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo emissor de luz - Led quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 14/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
29/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.206, de 22 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 162/2015.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 58/2015.
Localização: Plenário
18/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL
18/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
18/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente