Autoriza a Prefeitura de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para manutenção do funcionamento do Centro de Saúde Escola e Integração da Rede Municipal de Saúde com o ensino ministrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e dá outras providências.

Apresentação: 18/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Saúde

Tramitações


04/01/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.376, de 03 de janeiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
28/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 469/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 66/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 65/2012.Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emendas nº 01, em 1ª discussão na S.E. 64/2012.
Localização: Plenário
27/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


27/12/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
27/12/2012
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
27/12/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
27/12/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/12/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
27/12/2012
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/12/2012
Descrição: Par. Educ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/12/2012
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia