Projeto de Lei Ordinária nº 052/2013
Institui as classes hospitalares nos hospitais participantes do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Apresentação: 22/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
11/08/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 0205076-70.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.533, de 26 de agosto de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.533, de 26 de agosto de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2013
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 33/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 47/2013.
Localização: Plenário
01/08/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 33/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 148/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Localização: Plenário
03/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
25/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 38/2013.
Localização: Plenário
13/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 35/2013.
Localização: Plenário
14/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 27/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
16/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Educ. PL e Emenda 01
Par. Econ. PL e Emenda 01
06/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL e Emenda 01
26/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
26/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
16/05/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/03/2013
Descrição: Par. Just. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça