Lei Ordinária nº 1541/1968 - Alterações

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o Código de Zoneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da Zona Residencial 1 - 2º setor, definida no artigo 24 da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o Código de Zoneamento e dá outras providências.

Altera o item 7 do Art. 20, da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, e dá outras providências.(Dispõe sôbre o Código de Zoneamento)

Altera o Artigo 32 da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968. (Código de Zoneamento)

Cria os corredores comerciais, as Zonas Comerciais Secundárias Z.C.5, Z.C.6. e Z.C.7, amplia as Zonas Comerciais 3 e 4 e a Zona Residencial 1 – 2º setor.

Condiciona o uso do Artigo 15 da Lei nº 1.541. (Código de Zoneamento)

Condiciona o uso do Artigo 7º da Lei nº 1.541. (Código de Zoneamento)

Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, criando o 3º Setor da Zona Residencial 3 (ZR-3) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Código de Zoneamento, instituindo a Zona Comercial nº 4, e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão para construção de padarias e confeitarias, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 46, da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968. (Código de Zoneamento)

Dispõe sobre alterações no artigo 21 da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968. (Código de Zoneamento)

Dispõe sobre a autorização para a construção de Apart-Hotéis e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de instalações industriais nos Jardins que menciona e define uso permitido em outros e dá outras providências.

Suprime o alargamento para 25,00 metros da Rua Aparecida, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.438, de 21 de Novembro de 1.966.

Proibe a construção de edifícios multifamiliares e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º e 18 da Lei nº 2.042, de 29 de outubro de 1.979 e dá outra providência. (arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social)

Dispõe sobre o arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social.

Alteração do artigo 4°, da Lei 1.602, de 29 de junho de 1970. (Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradís, passeios)

Concede isenção de tributos à construções populares e dá outras providências.

Institui normas tributárias e dá outras providências.

Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)

Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradís, passeios e dá outras providências.