Lei Ordinária nº 4816/1995 - Alterações

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Complementa o artigo 4º e 12 da Lei n.º 4.816, de 22 de maio de 1995 e dá outras providências. (Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos)

Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Infantil e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.