Projeto de Lei Ordinária nº 101/2017

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros

Tramitações

01/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.561, de 27 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 74/2017 pelo Ofício nº 458/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/07/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 42/2017.
Localização: Plenário
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 1, 3 e 6 (Votação Simbólica) a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 40/2017.
Localização: Plenário
16/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2017.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 05 em 04/05/2017 / Apresentada Emenda nº 06 em 10/05/2017 / Arquivadas as Emendas nºs 2, 4 e 5 em 10.05.2017 por Ofício do autor.
Localização: Comissões
Documentos: Emenda nº 05 Emenda nº 06 Ofício Arq. Emendas nºs 2, 4 e 5 Par. Com. Emendas nºs 1, 3 e 6
17/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 em 03/05/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 01 Emenda nº 02 Emenda nº 03 Emenda nº 04
17/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
11/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Projeto
11/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Projeto
11/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
07/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/07/2017
Descrição: Ofício Arq. Emendas nºs 1, 3 e 6
Tipo: Ofício
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
16/05/2017
Descrição: Par. Com. Emendas nºs 1, 3 e 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/05/2017
Descrição: Ofício Arq. Emendas nºs 2, 4 e 5
Tipo: Ofício
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
10/05/2017
Descrição: Emenda nº 06
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
04/05/2017
Descrição: Emenda nº 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
02/05/2017
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
02/05/2017
Descrição: Emenda nº 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
02/05/2017
Descrição: Emenda nº 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
02/05/2017
Descrição: Emenda nº 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Just. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/04/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico