Projeto de Lei Ordinária nº 336/2012

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses do município de Sorocaba de executar o controle semestral de pragas nos próprios municipais e nas entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 29/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações

19/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.312, de 17 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 375/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 60/2012.
Localização: Plenário
25/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na SO 59/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Educ. PL Par. Just. Subst. 01 Par. Econ. Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01 Par. Cult. Subst. 01 Par. Obr. Subst. 01 Substitutivo 01
19/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL Par. Just. PL c/ Emenda 01 Par. Educ. PL Par. Econ. PL Par. Obr. PL
30/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
30/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Cult. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Obr. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
25/09/2012
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
18/09/2012
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão
Documento
18/09/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão
Documento
18/09/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
18/09/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
17/09/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/08/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico