Lei Ordinária nº 4458/1993 - Alterações

Revoga o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 4.458, de 6 de dezembro de 1993, que dispõe sobre concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes e á outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4º da Lei n. 4.458, de 06 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 4.458, de 6 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Altera dispositivos da Lei nº 4.458, de 6 de dezembro de 1993, e dá outras providências (concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4° da Lei n° 4.458, de 06/12/93, alterada pelas Leis n°s 4.539, de 05/05/94 e 7.725, de 27/03/06, que dispõe sobre a concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais, Mantenedoras de Creches, bem como aquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1º, da Lei nº 4.458, de 06 de dezembro de 1993 e alterações subseqüentes, bem como dá outras providências. (concessão de auxílio às ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.458 de 6 de dezembro de 1993 e dá outras providências. (concessão de auxílio às entidades beneficentes, assistenciais mantenedoras de creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Dispõe sobre a concessão de auxílio às entidades assistenciais que realizam trabalhos com crianças e adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio às entidades beneficentes, assistenciais e mantenedoras de creches e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxílio a entidades mantenedoras de creches e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às Entidades Beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às Entidades Beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Educacional Beneficente Refúgio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação da concessão de auxílio mensal financeiro às entidades Associação Crianças de Belém, Centro Social São José e Associação Educacional Beneficente Vale da Benção, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Centro Cultural Quilombinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação da concessão de auxílio mensal financeiro ao Centro de Integração da Mulher – CIM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação da concessão de auxílio mensal financeiro ao Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento do repasse mensal ao Instituto Humberto de Campos e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, excepcionalmente, a aumentar o teto das subvenções repassadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - A.P.A.E. e dá outras providências.