Projeto de Lei Ordinária nº 045/2017
Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais. (Dispõe sobre divulgação por meio da internet e de quadros de avisos em locais públicos municipais das seguintes informações: vagas de emprego oferecidas por programas governamentais conveniados ao município, concursos públicos municipais, e cursos de qualificação profissional oferecidos por programas governamentais ou em parceria com entidades e dá outras providências. SUBSTITUTIVO)
Apresentação: 20/02/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Tramitações
01/06/2017
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.525, de 1º de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2017
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 02/2017 (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
18/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Veto
04/05/2017
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
02/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2017
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 02/2017 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 02/2017
10/04/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 21/2017 pelo Ofício nº 215/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/04/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 11/2017.
Localização: Plenário
06/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 10/2017.
Localização: Plenário
31/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Sub.01
22/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Projeto
Par. Just. Substitutivo nº 01
21/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo 01 em 21/03/2017.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
21/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
20/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
27/03/2017
Descrição: Par. Just. Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
20/03/2017
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima