Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.


Alterada pela Lei


Data: 16/12/2011
Lei: 9853/2011

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos à ACAP – Associação Christã de Assistência Plena, e dá outras providências.

Data: 16/12/2011
Lei: 9857/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxilio ao Grupo Escoteiro Santana)

Data: 01/11/2011
Lei: 9776/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros à Associação de Educação Cultura e Arte – AECA, e dá outras providências.

Data: 01/11/2011
Lei: 9777/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros ao Núcleo de Sorocaba do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB - Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 11/10/2011
Lei: 9742/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Ação Comunitária Inhayba)

Data: 11/10/2011
Lei: 9743/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxílio a Entidades Privadas e Filantrópicas de Assistência Hospitalar)

Data: 11/10/2011
Lei: 9744/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxílio à Casa de España Dom Felipe II)

Data: 11/10/2011
Lei: 9746/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba)

Data: 11/10/2011
Lei: 9747/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Associação Beneficente de Amurt-Amurtel)

Data: 11/10/2011
Lei: 9748/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Ação Comunitária Inhayba)

Data: 06/10/2011
Lei: 9735/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros à Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências

Data: 06/10/2011
Lei: 9736/2011

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Panathlon Club de Sorocaba para realização da 4ª Festa das Nações Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 06/10/2011
Lei: 9737/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Lar São Vicente de Paulo, para obras de adequação do seu salão comunitário, e dá outras providências.

Data: 06/10/2011
Lei: 9738/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Centro Social São Camilo, para aquisição de equipamentos e obras de reforma e adequação das instalações do “Bom Prato” em Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 06/10/2011
Lei: 9739/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – I.H.G.G.S., para finalização das obras de construção/ampliação da Casa Aluísio de Almeida e da sede da entidade, e dá outras providências.

Data: 14/09/2011
Lei: 9714/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção à Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias)

Data: 14/09/2011
Lei: 9715/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção ao GRASA)

Data: 24/08/2011
Lei: 9703/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxílio à Associação Educacional Santa Rita de Cássia)

Data: 24/08/2011
Lei: 9704/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio ao GRASA - Grupo de Apoio Contra o Álcool e Drogas Santo Antonio)

Data: 24/08/2011
Lei: 9705/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Auxílio ao Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi)

Data: 17/08/2011
Lei: 9696/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (subvenção ao Círculo Orquidófilo)

Data: 17/08/2011
Lei: 9697/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (– auxílio à Cruzada Social das Senhoras Católicas Obra do Berço Menino Jesus)

Data: 20/07/2011
Lei: 9666/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio à Ação Comunitária Inhayba)

Data: 20/07/2011
Lei: 9667/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio ao CRAMI – Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância)

Data: 20/07/2011
Lei: 9668/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio ao Centro Familiar de Solidariedade Nossa Senhora Rainha da Paz – CEFAS)

Data: 20/07/2011
Lei: 9669/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio ao Instituto Humberto de Campos)

Data: 20/07/2011
Lei: 9675/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para aquisição de ventiladores pulmonares para o Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências

Data: 20/07/2011
Lei: 9676/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros a Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Sorocaba, para realização de obras de reforma da Central de Materiais e Esterilização, e dá outras providências.

Data: 29/06/2011
Lei: 9636/2011

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares, e dá outras providências.

Data: 20/06/2011
Lei: 9622/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxílio financeiro ao Centro Cultural de Tradições Nordestinas).

Data: 20/06/2011
Lei: 9623/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxílio financeiro ao Grupo Cidadania Reviver da 3ª Idade do Jardim São Marcos).

Data: 20/06/2011
Lei: 9625/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxílio financeiro ao GRASA - Grupo de Apoio Contra o Álcool e Drogas Santo Antônio).

Data: 20/06/2011
Lei: 9626/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxilio financeiro ao MOMUNES).

Data: 20/06/2011
Lei: 9627/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxilio financeiro realização do XXVIII Cenáculo Arquidiocesano de Sorocaba).

Data: 20/06/2011
Lei: 9628/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (Auxílio financeiro à Associação Educacional Santa Rita de Cássia).

Data: 20/06/2011
Lei: 9629/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxílio financeiro ao Centro de Orientação e Educação Social – COESO).

Data: 20/06/2011
Lei: 9630/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (Apoio financeiro ao Esporte e Projeto de Judô Social – destinada à subvenção da Liga Sudeste de Judô).

Data: 20/06/2011
Lei: 9632/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências (auxílio financeiro à Associação Pró Ex de Sorocaba).

Data: 08/06/2011
Lei: 9603/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 02/06/2011
Lei: 9592/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio financeiro ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS)

Data: 11/05/2011
Lei: 9564/2011

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos à ASIPECA – Associação de Socorro Imediato à Pessoa com Câncer, e dá outras providências.

Data: 06/04/2011
Lei: 9530/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Educacional Beneficente Refúgio, e dá outras providências.

Data: 23/02/2011
Lei: 9476/2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.