Lei Ordinária nº 3134/1989 - Alterações

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências

Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências

Dispõe sobre instalação de hidrantes e dá outras providências.

Cria a Imprensa Oficial do Municipal e dá outras providências.

Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura e Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor do PROCON e dá outras providências.

Equipara o cargo de Diretor do Procon ao de Assessor Técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, sua estrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Coordenador de Ensino Superior para Coordenador de Ação Cultural Comunitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria da Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de motorista do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento da Seção de Recrutamento e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento da Divisão de Compras e Licitações, da Secretaria da Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Topografia – DT e das seções e cargos que menciona, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Operação de Trânsito (DOT) e das Seções e cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Legislativo e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso III, § 1º, do artigo 2º da Lei nº 3.134, de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências. (Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal)

Dispõe sobre a criação e reorganização de Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas, Ampliação e Criação de Cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Súmula de atribuições do artigo 1º da Lei nº 2.495, de 13 de agosto de 1986 e dá outras providências. (criação do cargo de Coordenador de Administração Descentralizada de Brigadeiro Tobias)

Dispõe sobre revogação do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº 2.544, de 26 de fevereiro de 1987 e dá outras providências. (Reestrutura as Secretarias que menciona)

Reestrutura as Secretarias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Administração Descentralizada de Brigadeiro Tobias e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Serviços Contratados/ Conveniados DPPA e do Cargo e da função que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de cargos de Assessor Técnico ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 4.605, de 16 de setembro de 1994, alterando a denominação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar para função gratificada de Merendeira Supervisora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Apoio ao Lazer e Recreação – DALAR – na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Administração junto a Secretaria de Serviços Públicos, bem como dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Divisão de Apoio ao Portador de Deficiência - DAD, das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Educação Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Divisão e Seção, bem como altera a estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Administração Financeira e dá outras providências.

Dispões sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa do SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários e dá outras providências.